Política de Saneamento: proposta de mudança

Abstract

O autor apresenta como pano de fundo ligeiro histórico do saneamento no Brasil e alhures. Enfatiza as mudanças ocorridas com a criação da Fundação SESP, órgão integrado de saúde, e seu projeto de racionalização e respeito à autonomia municipal, através da instituição dos SAAE, serviços autônomos de água e esgotos. Passa pelos fatos que levaram à criação do PLANASA pelo BNH. Discute seus méritos e defeitos, os principais a desvinculação deliberada da participação popular e a destruição da autonomia municipal. Propõe como política de mudança a defesa do que foi feito de bom e a reformulação do que houve de errado, delineando soluções.The author presents as a background a summarized history of sanitation in Brazil and alsewhere. He emphasizes the changes ocurred with the creation and activities of SESP Foundation, an institution of integrated health action and its rationalized project of municipal autonomy through the creation of the AMSA - autonomous municipal and sewage agencies. He mentions the factors which lead to the creation of PLANASA by BNH. He discusses its merits and disadvantages, the most important of all was the absence of any kind of population participation and the loss of municipal autonomy. He purports a new policy, which includes supporting the beneficial effects and the change of wrong aspects, and finnaly he proposes general solutions.