Saúde e Sociedade (Apr 2024)

Quem pode atuar com acupuntura no Brasil?

  • Rafael Mocarzel,
  • Alan Kornin,
  • Charles Tesser,
  • Arthur de Sá Ferreira

DOI
https://doi.org/10.1590/s0104-12902024230197pt
Journal volume & issue
Vol. 33, no. 2

Abstract

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Resumo A acupuntura é ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS), mas seu exercício é disputado juridicamente. Este estudo analisa os aspectos desse exercício por diferentes profissionais da área da saúde. Realizou-se uma análise de literatura científica e institucional (brasileira e internacional), cuja seleção foi intencionalmente orientada. Os resultados abordam aspectos da disputa sobre o exercício da acupuntura; o ensino da acupuntura e suas normativas; e a operacionalização dos registros do exercício da acupuntura no SUS. A ausência de regras unificadas desse exercício gerou regramento infralegal de instituições governamentais e corporações profissionais no Brasil, admitindo a prática multiprofissional, em conformidade com a Organização Mundial de Saúde .

Keywords