O Polo Sul e o risco ambiental: para além de 2041

Abstract

O presente trabalho pretende estudar o atual ordenamento jurídico responsável por reger a situação do Polo Sul e o Tratado da Antártida. Válido até 2041, tal tratado tem o objetivo de incentivar a preservação e o desenvolvimento científico local, através de pesquisas sem fins lucrativos. A grande questão é, o que ocorrerá com a região quando o tratado perder a vigência? O método aqui aplicado é analítico. Dentre diversas teorias, desde a internacionalização do polo por setores, à sua preservação, tanto a região ártica, como a antártica chamam atenção no que diz respeito às vantagens econômicas, como, por exemplo, pela mineração, extração de petróleo e gás natural. Existe muito interesse econômico debaixo das calotas polares. Assim, o trabalho mostra a importância da preservação, não só do Polo Sul, como também do Polo Norte, colocando em questão a perspectiva tanto econômica, quanto ambiental. Estas regiões são conhecidas popularmente por serem o “ar-condicionado” do planeta terra. Levando isso em consideração, é preciso que haja uma política rígida de preservação local, a fim de evitar diversos problemas, sejam eles de caráter social, ambiental ou de segurança pública. Deve-se, então, adotar um novo olhar para a região, que não seja baseado na sede de enriquecimento, mas sim, na busca por um equilíbrio entre a natureza, o progresso científico e a intervenção humana.

Keywords

• Polo Sul. Riscos Ambientais. Tratados Internacionais. Meio Ambiente. Novos Direitos.