O processo de implantação dos Comitês de Investigação do Óbito Infantil no Estado de São Paulo The installation of Child Mortality Investigation Committees in the State of São Paulo

Abstract

OBJETIVOS: avaliar a implantação dos Comitês de Investigação do Óbito Infantil (CIOI) no Estado de São Paulo (SP). MÉTODOS: a pesquisa foi realizada em duas etapas: a) levantamento sobre a existência dos comitês em todas as Diretorias Regionais de Saúde (DIR) e municípios do Estado; b) grupos focais com membros de comitês regionais e municipais para identificação de dificuldades no processo de trabalho dos mesmos. RESULTADOS: em 87% das DIR e 53% dos municípios existiam CIOI que foram implantados majoritariamente nos anos de 2003 a 2005. As principais dificuldades reveladas nos grupos focais foram: falta de estrutura material e administrativa; atividades conduzidas por iniciativas isoladas de pessoas ou pequenos grupos; falta de respaldo dos níveis superiores de hierarquia; ações não contempladas nas instâncias de planejamento; ausência de coordenação, apoio e articulação de estratégias de redução da mortalidade infantil em nível estadual. CONCLUSÕES: verificou-se uma grande adesão à implantação dos CIOI em SP no nível regional, sendo intermediária no nível municipal. Os comitês regionais e municipais apresentaram infraestrutura insuficiente e problemas técnico-operacionais e políticos que podem comprometer seu papel na redução da mortalidade infantil.OBJECTIVES: to evaluate the installation of Child Mortality Investigation Committees (CMIOs) in the State of São Paulo (SP). METHODS: the study was carried out in two stages: a) a survey to establish whether committees exist in all Regional Health Directorates (RHD) and municipalities in the State; b) focus groups with members of the regional and municipal committees to identify any difficulties that have arisen. RESULTS: 87% of RHDs and 53% of municipalities were found to have CMIOs, most of which were set up between 2003 and 2005. The main difficulties mentioned during the focus groups were as follows: lack of physical and administrative structure; activities conducted on a one-off basis on the initiative of individuals or small groups; lack of support for higher levels in the hierarchy; actions not considered during planning; lack of coordination, support and articulation of infant mortality reduction strategies at State level. CONCLUSIONS: a high degree of compliance with CMIO installation was found at regional level and an average degree at municipal level. The regional and municipal committees both lack infrastructure and experience technical, operational and political difficulties that may compromise their role in reducing child mortality.

Keywords

• Mortalidade infantil
• Comitês de Investigação do Óbito Infantil
• Infant mortality
• Committees for Research on Child Death