As dificuldades de implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 no ambiente escolar

Abstract

A pesquisa aborda a implementação das leis de nº 10.639/03 e 11.645/08 no Ensino Fundamental I, objetivando identificar se os conteúdos estabelecidos nelas vêm sendo trabalhados. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com a aplicação de um questionário e análise do Projeto Político Pedagógico. A análise baseou-se em autores como Ribeiro (1992), Goulart e Melo (2013), e em dispositivos legais como as Diretrizes Curriculares que obrigam a inclusão da cultura e história africana, afro-brasileira e indígena nos currículos da educação básica. Os resultados apontam que tais temáticas são abordadas apenas em datas comemorativas e de modo superficial. Assim, conclui-se que é urgente o investimento em formação continuada aos/às docentes, a fim de construir uma educação equitativa e antirracista.

Keywords

• Educação
• Antirracismo
• Relações étnico-raciais