Revista Brasileira de Enfermagem ()

Fundamentos normativos para a prática do cuidado realizado pela enfermagem brasileira

  • Selma Regina de Andrade,
  • Talita Piccoli,
  • Andriela Backes Ruoff,
  • Janara Caroline Ribeiro,
  • Fernando Miguel de Sousa

DOI
https://doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0228
Journal volume & issue
Vol. 69, no. 6
pp. 1082 – 1090

Abstract

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RESUMO Objetivo: compreender como se definem os fundamentos normativos para a prática do cuidado realizado pela enfermagem brasileira. Método: estudo qualitativo, do tipo pesquisa documental, realizado com base nas resoluções do Conselho Federal de Enfermagem. De um total de 263 resoluções, no período de 1975 a 2015, foram selecionadas 38 que atenderam ao objetivo do estudo. Resultados: foram sistematizadas três categorias analíticas: Fundamentos normativos para a prática do cuidado realizado pela equipe de enfermagem, sob a coordenação/supervisão do enfermeiro; Fundamentos normativos para o cuidado realizado privativamente pelo enfermeiro; e Aspectos gerenciais e administrativos que condicionam e permeiam a prática do cuidado de enfermagem. Conclusão: o conjunto dos fundamentos normativos da prática do cuidado da equipe de enfermagem conduz à reflexão sobre a possível sobreposição de atribuições entre os níveis profissionais e requer ampliação para os demais campos de atuação da enfermagem, coerentes ao modelo de rede de atenção à saúde.

Keywords