Parcerias para a Ecoinovação

Abstract

O trabalho busca contextualizar as parcerias para a ecoinovação sob as lentes da contratação pública, do Direito Ambiental e do Direito Ecológico, passando por diferentes definições do instituto, sua classificação, os segmentos de sua utilização e seus benefícios. Aborda a evolução histórica da ecoinovação e discorre sobre as hipóteses de cabimento tanto no Direito Europeu quanto na transposição para o Direito Português. O trabalho procura mapear os principais passos, de acordo com a legislação atualmente vigente para a utilização do procedimento de parceria para a ecoinovação. Ao final, busca problematizar as principais fragilidades jurídicas quando de sua utilização prática.

Keywords

• Parcerias para ecoinovação
• Contratos públicos
• Desenvolvimento Sustentável