Revista Direito Mackenzie (Dec 2024)
CULTURA JURÍDICA CONSTITUCIONAL NO BRASIL IMPERIAL:
Abstract
Este artigo analisa o ensaio A questão do poder moderador. O governo parlamentar no Brasil, de Tobias Barreto, buscando identificar a matriz científica que fundamenta a obra. A pesquisa insere-se no projeto Inovação Teórica, Cultura Jurídica e Instituições Cidadãs e Econômicas, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob a linha de pesquisa A Cidadania Modelando o Estado. A partir da questão central “Qual o modelo de ciência social que fundamenta o ensaio do Poder Moderador de Tobias Barreto?”, o estudo utiliza uma metodologia que considera os fundamentos teóricos como os pressupostos iniciais que sustentam o raciocínio científico e os fundamentos sociais como os fatores que refletem a realidade do pesquisador.