Facções cruzadas: acordos partidários e disputas nas mudanças de juízes do Tribunal da província de Santa Fé, Argentina (1983-2011)

Abstract

Os Tribunais Judiciais são órgãos colegiados que conduzem o Judiciário e têm poder de decisão sobre questões que afetam projetos de governo ou políticas públicas, o que os torna atores relevantes para as políticas nacionais e subnacionais. Na Argentina, há uma rotação frequente de juízes nos STJs provinciais, e a literatura de estudos judiciais comparativos indica que incentivos partidários predizem essas mudanças nos Tribunais. No entanto, não há uma relação clara entre essas mudanças e o poder partidário dos governadores. Este trabalho realiza um estudo de caso com base na análise das mudanças políticas dos juízes do Supremo Tribunal da província de Santa Fé entre 1983 e 2011. Os mecanismos causais propostos baseiam-se em um argumento estratégico que serve para explicar essas mudanças políticas dos juízes. das Cortes nas províncias argentinas.

Keywords

• política subnacional
• cortes judiciales
• democracia
• provincias argentinas