Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso) (Apr 2024)
Retorno da população reassentada das zonas seguras para zonas de risco de inundações
Abstract
A presente pesquisa versa sobre o Retorno da População Reassentada das Zonas Seguras para Zonas de Risco de inundações: Caso do Posto Administrativo do Baixo Licungo – Nante, Maganja da Costa, cujo objectivo central é compreender as causas que levam ao retorno da população, das zonas seguras para as zonas de risco de inundações. O estudo justifica-se pelo facto do tema ter suscitado debates a nível mundial em torno do retorno da população reassentada das zonas seguras para as zonas de risco de inundações relativo as razões que levam a população reassentada às zonas de riscos em contextos reais e críticos de ocorrência dos fenómenos naturais. A pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa, através de um estudo de caso, fazendo o uso do método indutivo e as técnicas de entrevista, questionário, observação e pesquisa bibliográfica. Em suma, o estudo apresentou as seguintes conclusões: (i) na maioria dos casos os processos de evacuação e reassentamento não são bem-sucedidos devido a falta de condições básicas nos locais de reassentamento, faltam infra-estruturas como fontes de água, electricidade, a par da limitada participação efectiva da população em causa (vítima) em todo o processo de gestão das referidas áreas de riscos e no programa de reassentamento. (ii) outro aspecto prende-se com o facto de não existir a requalificação da forma de uso da terra das áreas evacuadas, acabando a população por continuar a ter o direito de uso e aproveitamento das mesmas. (iii) o risco é percebido, pelos próprios habitantes, no entanto é desvalorizado e aceite passivamente. Pesam para a aceitação passiva do risco factores como os benefícios da localização destas áreas, aproximidade contribui para que as famílias encontrem meios de subsistência. (iv) observou-se uma franca recessão, pela incapacidade de investir na identidade cultural da população e na reestruturação dos seus quotidianos e estratégias de sobrevivência. Esta incapacidade reflecte-se agora no empobrecimento de algumas famílias e no sentimento, por parte da população, de viver como hóspede e de os novos bairros não lhe pertencerem. Portanto, tudo indica uma forte probabilidade de garantir uma qualidade de vida nos centros de reassentamento dentro dos parâmetros do decreto 31/2012 de 8 de Agosto e a política de reassentamento definida pelo Banco Mundial.
Keywords
