Sobre a transexualidade: racionalidade e tom emocional-volitivo nas Anotações para Voto de Ministro Relator do STF

Abstract

Este artigo tem como objetivo a análise das Anotações para o Voto Oral de Ministro Relator no STF a respeito do tratamento social a ser dispensado a transexuais. A fundação teórico-metodológica do trabalho é a Análise Dialógica do Discurso, baseada na obra de Mikhail Bakhtin e o Círculo. Por meio de noções bakhtinianas como discurso, relações dialógicas, gêneros do discurso, cronotopo e tom emocional-volitivo, o artigo busca a observação, o reconhecimento e a interpretação: i.) dos cronotopos em conflito; ii.) das Anotações como um gênero do discurso jurídico e iii.) do seu tom emocional-volitivo. Concluímos que conteúdo e forma se juntam na entonação valorativa social, privilegiando a esfera jurídica no modo de refletir e refratar a realidade.

Keywords

• Cronotopo
• Esfera ideológica jurídica
• Tom emocional-volitivo
• Transexualidade