Sequência: Estudos Juridicos e Politicos (Dec 2009)
Entre cooperação reflexiva e democracia procedimental
Abstract
A filosofia de Axel Honneth sobrereconhecimento procura analisar a relaçãoentre a teoria do desenvolvimento psíquicoe a evolução moral da sociedade, de forma aalcançar novos parâmetros capazes de renovara Teoria Crítica. O elemento fundamental doseu arcabouço teórico constitui a concepçãode identidade como uma luta intersubjetivapor reconhecimento mútuo. Por sua vez,Jürgen Habermas desenvolveu uma concepçãoprocedimentalista de direito e democracia,cujos influxos teóricos são fundamentais para afilosofia política do reconhecimento. Nas obrasA Inclusão do Outro e Direito e Democracia,o autor sublinha ser o sistema de direitossensível às demandas por reconhecimentode sociedades multiculturais, de forma quegrupos culturais devem articular em processosdeliberativos aquelas tradições que desejamperpetuar. Inobstante, para Honneth, ainstitucionalização de procedimentos capazesde alicerçar as expectativas normativas dasdemandas identitárias seria insuficiente paragarantir efetiva justiça social e, portanto,incapaz de abarcar o substrato moral inerenteàs lutas intersubjetivas por reconhecimento: aexperiência do desrespeito. Com efeito, pretendemos apresentar uma contraposição teórica entre o modelo procedimental habermasianoe o modelo de cooperação reflexiva desenvolvidopor Axel Honneth, a fim de aprofundara compreensão acerca da filosofia política doreconhecimento. The philosophy of Axel Honneth onrecognition analyzes the relationship betweenthe theory of psychological development and themoral development of society in order to reachnew parameters to renew Critical Theory. Thekey element of his theoretical framework is theconcept of identity as an intersubjective strugglefor mutual recognition. In turn, Jürgen Habermashas developed a procedural conception of lawand democracy, whose theoretical inflows arecritical to the political philosophy of recognition.In the works Inclusion of the Other and Lawand Democracy, the author emphasizes thatthe rights system is responsive to demands forrecognition of multicultural societies, so thatcultural groups should articulate in decisionmakingprocesses those traditions they wish toperpetuate. That fact notwithstanding, for Honneththe institutionalization of procedures capable oflaying the basis for the normative expectations ofthe demands of identity would be insufficient toensure effective social justice and thus would fail tocapture the moral status inherent in intersubjectivestruggles for recognition: the experience ofdisrespect. On the basis of the pragmatistphilosopher John Dewey, Honneth outlines atheoretical tool capable of linking democracy, cooperative division of labor and freedom. Indeed, we intend to present a theoretical contrast between the Habermasian procedural model and thereflective cooperation model developed by AxelHonneth, in order to deepen understanding of thepolitical philosophy of recognition.
