História (Dec 2012)
Os indígenas do Brasil entre a razão de Estado e o Direito Natural: as contribuições de André Thévet e Jean de Léry The Indians from Brazil between the Reason of State and the Natural Law: the contributions of André Thévet and Jean de Léry
Abstract
Análise da percepção, em André Thévet e Jean de Léry, das questões do estado de natureza, bondade natural e direito natural nos indígenas brasileiros com os quais os cronistas da França Antártica tiveram contato. Indaga-se se já existe nos autores clara consciência dessas questões, ou se foram deduzidas ou mesmo treslidas por autores posteriores, que já partiam de concepção apriorística sobre o assunto. Faz-se referência à trajetória do direito natural de Maquiavel a Locke, com a emergência de um novo jusracionalismo e são estudadas as informações dos dois autores. Conclui-se com a avaliação da recepção dos cronistas, do significado por eles atribuído às questões e ao papel do direito natural em seu discurso. Os textos aparecem então como elemento empírico num longo processo de estabelecimento do novo direito natural, o do "direito racional" na classificação de Bobbio, processo que por sua vez se conflita com outra doutrina emergente no século XVI - a da razão de Estado.Analysis of perception, in André Thévet and Jean de Léry, of the issues of the State of Nature, natural law and natural goodness in Brazilian indigenous who the chroniclers of Antarctic France had contact. Here, we inquire if the authors have already the clear awareness of those issues, or if it has been deducted by aftermost authors, who have an a priori conception on the subject. Reference is made to the trajectory of the natural law from Maquiavel to Locke with the emergence of a new jusracionalismo and the information of the two authors is contemplated. It concludes with an evaluation of the reception of the chroniclers, the meaning assigned by them to the issues and the role of natural law in their speech. The texts are shown as empirical element in a long process of establishment of the new natural law, the "rational law" in Bobbio's classification, a process which conflicts with other emerging doctrine in the sixteenth century - the Reason of State.
