Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Dec 2017)
Evolução dos Temas e atores envolvidos nos processos fundamentais do direito humano a saúde
Abstract
A evolução da humanidade veio acompanhada de diversos fenômenos de aprendizado que influenciaram nas tomadas de decisões sobre as politicas publicas e jurídicas em relação a saúde. No atual contexto da globalização proteger a saúde como um bem global tem sido objeto de discussão internacional. Muitos dilemas são discutidos, entre os quais a proteção de direitos fundamentais e a importância de elevar os indicativos individuais de saúde, envolve cada vês mais a necessidade de inovações em termos de legislação global. Frente a estes dilemas estão envolvidas diversas instituições publicas, privadas e a própria sociedade civil, todas engajadas nas discussões sobre o direito sanitário global como importante indicativo de proteção a saúde. Diversos atores sejam tradicionais ou novos, tem contribuído com regras e legislações que de forma direta ou indireta contribuem para as discussões em direito sanitário global e saúde. O presente trabalho foi construído a partir da analise sistemática de literatura, cobrindo os aspectos jurídicos e democráticos com o objetivo de fazer uma reflexão conceitual sobre o direito sanitário no contexto global, caracterizando partir dos elementos que o enfatizam, como os seus atores e os temas em destaques sociais.
