A PRESENÇA DO SUJEITO-SURDO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DISCURSIVA DE NOMEAÇÕES

Abstract

O presente artigo tem como proposta analisar as nomeações inseridas em três textos legais que abordam a questão do sujeito surdo e de seu direito à língua de sinais (Libras) com sua primeira língua. Também foi considerado o movimento surdo em prol à defesa dos seus direitos linguísticos dos surdos. As análises se deram com base com os estudos discursivos de orientação materialista, com especial destaque à noção de nomeação (Guimarães, 2002). Por meio da depreensão de famílias parafrásticas, foram analisados recortes de três textos legais (duas leis e um decreto) de âmbito federal. Contatou-se um deslocamento em relação às nomeações empregadas.

Keywords

• sujeito-surdo; nomeação; legislação; direitos civis.