Análise Cross-Section da dispersão dos preços para sinalização de práticas anticompetitivas no mercado de combustíveis

Abstract

Existem estruturas de mercado na economia que se caracterizam por levantar suspeitas de formação de cartel. Um exemplo é o mercado varejista de combustíveis líquidos. No Brasil, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC é o responsável por receber denúncias de cartel. Estariam os revendedores trazendo dano à ordem econômica por meio do alinhamento de preços, ou seja, formando um cartel? É possível criar um indicador que sirva de parâmetro para tal situação? Para responder a essas perguntas, fez-se um mapeamento cross-section dos preços do combustível gasolina comum em todo o território nacional, envolvendo as 26 capitais estaduais e Brasília. Utilizou-se como período de estudo uma semana de fevereiro de 2007. Também se realizou uma correlação entre 292 municípios brasileiros (incluindo as capitais). A seguir criou-se o Índice Concorrencial de Preços – ICP, o qual reflete o grau de dispersão de preços dos combustíveis em relação ao preço médio. A análise do ICP começa em uma situação mais geral e vai para uma mais específica, visando a estudar o comportamento dos preços nos bairros de 10 capitais brasileiras. Os resultados mostraram que, no Brasil como um todo, existe forte alinhamento de preços, o que dá espaço para caracterizações ex-ante de cartéis no mercado varejista de combustíveis.