O estudo de impacto de vizinhança (EIV) como estratégia de requalifcação urbana: o caso do Distrito Federal

Abstract

Brasília é a única cidade construída no século XX considerada pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade, pelo reconhecimento mundial do seu Plano Urbanístico como um exemplar ímpar do urbanismo modernista caracterizado pelo racionalismo e funcionalismo. O Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, consolidou a legislação brasileira de acessibilidade e tornou obrigatória a norma brasileira NBR 9050:2004. O país está em processo de adaptação e o respeito à legislação envolve adaptações do patrimônio arquitetônico, tanto “histórico” como contemporâneo. O processo de adaptação deve garantir a acessibilidade e a preservação do bem. Este artigo apresenta uma análise, com uso da ferramenta “Matriz de Autenticidade e Acessibilidade”, do Palácio Itamaraty – referência integrada da arquitetura moderna, inserido no conjunto urbanístico tombado - onde foi possível obter informações para melhoria das condições de acessibilidade, respeitando sua autenticidade.

Keywords

• Estudo de impacto de vizinhança
• EIV
• Estatuto da cidade
• Distrito Federal