OLHAR, OUVIR E ESCREVER NOS JÚRIS DE POLICIAIS MILITARES DE SÃO PAULO

Abstract

Este trabalho apresenta resultados parciais de uma pesquisa em andamento cujo objeto é o tratamento judicial dos homicídios dolosos praticados por policiais militares no sistema de justiça de São Paulo em diferentes âmbitos do Direito, seja criminal, administrativo ou cível. Foram estudados múltiplos casos. O estudo de caso “convida os pesquisadores em direito a observar o sistema de justiça sem as barreiras impostas pelas áreas jurídicas, a atentar às interações processuais e às suas implicações ao desfecho do caso” (Machado, 2014, p. 14). Foram, portanto, valorizadas a leitura e análise dos documentos pertinentes, bem como observações participantes nos Júris, além de entrevistas semidirigidas com os profissionais de diversas instituições da área. Assim, o “olhar” sobre o tratamento jurídico e judicial dos homicídios dolosos praticados por policiais militares nos remete ao “olhar etnográfico”, sensibilizado pela teoria disponível. Um olhar atento aos rituais, encenações e estratégias dos atores no jogo que é o Tribunal do Júri. O “ouvir” demanda a “criação de espaços semânticos compartilhados por ambos os interlocutores”, isto é, cabe ouvirmos como os atores que operam nas diferentes áreas reconstroem o grave problema da letalidade policial durante suas ações. O “escrever” conduz à reconstrução de narrativas que comporão o mosaico desenhado pela pesquisadora, a partir de hipóteses como a de que a atuação do Estado nos processos de responsabilização varia radicalmente conforme as características sociais e étnico-raciais das vítimas.