Quando o acesso é o menor dos problemas: o direito ao espaço escolar de qualidade

Abstract

O texto parte da seguinte premissa: conquistar uma vaga na escola pública é parte do direito à educação, mas tal direito só estará completo se a vaga se fizer acompanhada por referenciais de qualidade, entre os quais, uma infraestrutura adequada. Para problematizar a qualidade do espaço escolar, apresenta como pano de fundo, parte dos dados publicizados pela pesquisa da UNESCO (ALVES; XAVIER, 2019) sobre a infraestrutura das escolas. Metodologicamente, trata-se de um texto analítico-reconstrutivo de base bibliográfica (revisão temática), cotejado por informações censitárias. O texto coloca a questão da qualidade, na educação, como um tema político, que perpassa por espaços adequados, com o mínimo de infraestrutura, higiene e segurança. Conclui que a consecução de um direito não está descolada de condições contextuais e objetivas que garantam sua efetividade, para além de declarações e intenções. Portanto, é preciso ir além da vaga: garantir a permanência, o sucesso escolar e um padrão mínimo (digno) de qualidade na escola.

Keywords

• Direito à educação
• Escola pública
• Espaço escolar
• Infraestrutura
• Qualidade.