INSTITUIÇÕES DE CONTROLE EXTERNO, ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA E ACCOUNTABILITY NO BRASIL, CHILE E URUGUAI

Abstract

Entendemos que a existência de controles externos aos governos, associada à estabilidade política, é um dos resultados da qualidade democrática. A necessidade de responsividade ocorre sob um cenário no qual os governantes, em teoria, elaboram suas políticas a partir das demandas dos cidadãos; e a estabilidade política permite não somente a criação, mas também o aprimoramento das instituições de controle por parte daqueles. A despeito disso, a corrupção tem efeitos sociais corrosivos que minam a habilidade governamental de promover serviços básicos. A partir deste cenário, o objetivo deste trabalho foi comparar o desenvolvimento dos modelos institucionais de controle externo no Brasil, Chile e Uruguai, após suas democratizações, e avaliar se a estabilidade democrática apresenta relação direta na institucionalização de mecanismos de accountability nos três países.

Keywords

• estabilidade política
• accountability
• corrupção
• controle externo