Política Externa Migratória do Brasil: a política imigratória brasileira

Abstract

Este artigo apresenta a Política Externa Migratória do Brasil (PEXMB). Surgida em um contexto de assertividade da Política Externa Brasileira (PEB), no período de 2003 a 2016, onde cerca de 2,1 milhões de imigrantes e solicitantes de refúgio chegaram no país, a PEXMB se configura como a política migratória do Brasil, dependente da PEB e das agendas do Ministério das Relações Exteriores. Analisaremos como este conceito surgiu a partir de eixos de inserção estratégica do Brasil em duas regiões específicas: América Latina e África. Os resultados apontam que a sua sustentação se deu por pilares como as participações brasileiras em missões humanitárias, a concessão de bolsas de estudo e pesquisa para estrangeiros, a criação do visto humanitário, a emissão e isenção de vistos para grandes eventos desportivos, a discussão e tramitação da nova Lei de Migração e a imigração subsidiada por meio do Programa Mais Médicos, tudo em um curto período, que chamaremos de hiperdinamização das migrações.

Keywords

• Política Externa Brasileira
• Migrações Internacionais
• Política Imigratória