Geosul (Jan 1999)
O PROCESSO HISTÓRICO DE ACESSO A TERRA EM MATO GROSSO
Abstract
Este artigo aborda o processo de acesso a terra em Mato-Grosso ocorrido a partir de 1892, quando as terras devolutas passaram para o dominio dos Estados, por forca da Constituicio Republicana de 1891. Atraves do estudo do aparato legal e politico, o artigo mostra como as terras devolutas/piiblicas passaram para o dominio privado e como a burla "legal" favoreceu a apropriacio capitalista de largas porciies do territerio mato-grossense em tempos passados e atuais. Grande parte das informaceies e dados aqui referenciados foram retirados da tese de Doutorado: "Os (Des)Caminhos da Apropriacio Capitalista da Terra em Mato Grosso", defendida na FFLCH/USP/SP, em 1994.