Uma boa mulher é difícil de encontrar? Reflexões sobre a “vítima ideal” no direito penal

Abstract

As teorias feministas têm colocado vários desafios ao direito, assinalando-o como uma forma de reprodução de desigualdades sexuais e de género. Neste artigo, através da análise de sentenças sobre violência nas relações de intimidade e femicídio, procuro identificar alguns estereótipos de género mais comuns nas narrativas judiciais, em particular em relação à vítima. Os resultados demonstram que persiste na cultura legal, de modo mais ou menos subtil, um imaginário legal sobre vitimação influenciado por ideias estereotipadas de feminilidade (e masculinidade) que importa desconstruir.

Keywords

• teorias feministas do direito
• vítima
• violência
• cultura legal
• estereótipos