Hórus: processamento inteligente dos dados digitalizados da vara de execução fiscal do Distrito Federal

Abstract

A atividade de digitalização de processos físicos é uma demanda do atual biênio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que encerra-se em 2020. Dessa forma, vários setores do TJDFT estão incumbidos de desempenhar o referido trabalho. A atividade de carga dos arquivos processuais no Processo Judicial Eletrônico (PJE), além dos respectivos metadados do processo, tais como: classe, assunto, polos processuais, advogados e endereços, têm apresentado-se como uma etapa morosa desse fluxo. A morosidade, falhas e o enfileiramento de digitalizações estão provocando transtornos, principalmente em relação à Vara de Execução Fiscal (VEF), devido ao volume de processos que atualmente são gerenciados por essa unidade judicial. Nesse sentido, vislumbrou-se uma ferramenta capaz de realizar o reconhecimento óptico dos caracteres do arquivo processual gerado na digitalização, a fim de possibilitar a identificação de certas características do processo, permitindo que os seus metadados possam ser recuperados do Data WareHouse corporativo denominado DWJURIS. Esse conjunto de metadados precisa ser compatibilizado, corrigido, classificado e assinado antes de ser processado pela interface de interoperabilidade disponibilizada pelo PJE para a carga de dados. Por fim, o sistema legado de tramitação é notificado a respeito de que o processo judicial carregado já configura-se como digital. Esse projeto, além de incorporar um conjunto de tecnologias de última geração, possibilitou que a atividade jurisdicional fosse realizada com maior eficiência e eficácia, além de auxiliar na arrecadação do governo do Distrito Federal.

Keywords

• inteligência artificial
• aprendizagem de máquina
• reconhecimento óptico de caracteres
• automação
• processo judicial eletrônico