LIMITES DO SEGREDO MÉDICO: UMA QUESTÃO ÉTICA

Abstract

O presente artigo enfoca o sigilo profissional que faz parte dos valores éticos e das determinações legais que devem ser seguidas pelos profissionais de saúde, constituindo-se dever inerente ao desempenho da profissão médica, o que caracteriza a sua violação como infração ética, penal e civil. Este estudo foi produzido mediante pesquisa bibliográfica, com coleta de dados em bases eletrônicas, com o objetivo de conhecer e refletir sobre o que vem sendo publicado na literatura científica a respeito do limites do segredo médico. A violação é admitida em alguns casos específicos, contudo, na relação da medicina com o usuário, os valores éticos e morais, como o segredo médico, devem permanecer intocáveis. Nesse contexto, é indispensável que o profissional médico tenha uma compreensão do seu papel e das normas legais às quais deve prestar contas.

Keywords

• comunicação sigilosa
• privacidade
• bioética
• ética médica