A implementação do Proinfância sob a ótica das relações intergovernamentais

Abstract

Um dos aspectos destacado pela literatura de implementação de políticas públicas refere-se às tensões que envolvem uma formulação centralizada na esfera federal e sua execução local. Com base em estudos da área, este artigo analisa como se deu a implementação do Proinfância – um programa federal de apoio à construção e reforma de escolas de Educação Infantil – e quais visões os gestores federais e municipais do programa têm sobre os problemas de implementação. Para isso, um estudo de caso em profundidade foi feito para o município de Natal/RN utilizando-se de revisão bibliográfica, análise documental, dados do programa e entrevistas com gestores municipais e federais. Os principais achados mostram que a rigidez das normas de adesão e execução do programa combinada a não existência de espaços institucionais de diálogo, pactuações ou de participação dos governos municipais resultam em ausência de soluções coletivas de problemas típicos de implementação em um estado federativo.

Keywords

• Políticas educacionais
• Programa Proinfância
• Relações intergovernamentais
• Formulação de políticas públicas
• Implementação de políticas