MOBILIZAÇÕES DO “JUNHO INDÍGENA” DE 2021 CONTRA O PL 490 E O MARCO TEMPORAL NO BRASIL

Abstract

O ano de 2021 foi histórico para a luta dos povos indígenas no Brasil, seja pelo combate à Covid-19 nos seus territórios, seja na luta para reafirmar seus direitos garantidos constitucionalmente e que estão ameaçados diante do PL 490/2007, que tramita no Congresso Nacional sobre a tese do marco temporal, ainda em processo de votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo deste texto foi, assim, analisar a mobilização realizada pelo Movimento Indígena no Brasil no mês de junho de 2021, denominado de “Junho Indígena”, contra o PL 490/2007 e a tese do marco temporal e os seus impactos na existência dos povos indígenas. Realizou-se uma pesquisa qualitativa para levantar as ações realizadas no período por meio de publicações em redes sociais de organizações e lideranças indígenas, complementadas com informações oriundas de sites, jornais e blogs do movimento indígena e indigenista. Os resultados foram sistematizados e categorizados por meio da análise de conteúdo proposta por Bardin. Os dados revelam que a capacidade de articulação nacional do Movimento Indígena capilarizou ações em todas as cinco regiões do Brasil e performou manifestações variadas em diversos arranjos espaciais, principalmente, bloqueios de tráfegos em rodovias e protestos em ambientes urbanos.

Keywords

• Movimento indígena
• Marco Temporal
• Direitos Territoriais
• Terras Indígenas