Impacto da regulamentação SPS e TBT nas exportações brasileiras de uva no período de 1995 a 2009

Abstract

A cadeia produtiva da uva tem importância ímpar quanto à geração de renda e de emprego para diversas economias regionais. Todavia, nos últimos anos, o comércio internacional deste setor, assim como de todo o setor frutícola, tem enfrentado a imposição de diversas medidas não tarifárias, entre as quais, as sanitárias, fitossanitárias e técnicas. Assim, neste trabalho, são analisados os efeitos das normas sanitárias, fitossanitárias e técnicas impostas pelos países importadores de uva brasileira, no período de 1995 a 2009. Para este fim, foram feitas uma análise de inventário e uma abordagem econométrica, em que se fez uso do modelo gravitacional, com o objetivo de verificar o impacto de tais medidas na exportação de uva brasileira. Pelos resultados encontrados na análise de inventário, foi possível constatar relação positiva entre a evolução do número de notificações e a evolução das importações. Já pelo modelo econométrico, descartou-se a possibilidade de tais medidas terem afetado negativamente o comércio, tendo sido, no caso das medidas sanitárias e fitossanitárias, encontrada uma relação positiva com as exportações de uvas, ou seja, essas medidas auxiliaram o comércio, e os efeitos das medidas técnicas sobre as exportações foram nulos.

Keywords

• Modelo gravitacional
• medidas não tarifárias
• comércio internacional
• produção integrada de frutas