Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)

Abstract

Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos interesses mútuos manifestados pelos Estados ocidentais, que visaram a cooperação internacional para dirigir os fluxos migratórios. Argumenta-se que as diretrizes da política externa brasileira seguiram alinhadas ao Bloco Ocidental na conjuntura da Guerra Fria, o que propiciou a recepção de refugiados que tinham fugido de países europeus durante e após o término da Segunda Guerra. A entrada dessas pessoas no país atendia à demanda por mão de obra nos setores da agricultura e da indústria, que se desenvolviam em larga escala. Em contrapartida, destaca-se que as normas de entrada dos refugiados e imigrantes no Brasil caracterizaram-se como seletivas e procuraram impedir a imigração de “elementos indesejáveis”, balizados em justificativas étnicas, econômicas, político-ideológicas e morais.

Keywords

• Organização Internacional de Refugiados
• Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias
• Política imigratória