Sociedade e Estado (Aug 2011)
Seguro-desemprego no Brasil: a possibilidade de combinar proteção social e melhor funcionamento do mercado de trabalho
Abstract
A partir do Estado de Bem-Estar e de suas conexões com os dois principais tipos de economias capitalistas, Economia Liberal de Mercado e Economia de Mercado Coordenado, o artigo discute a experiência do Programa Seguro-Desemprego (PSD) brasileiro. O Programa é visto como chave na política de bem-estar no Brasil e como possibilitador da combinação de proteção social e eficiência econômica. Nesse contexto, esta última é associada a um melhor funcionamento do mercado de trabalho. O argumento principal do artigo é que a integração do benefício seguro-desemprego, serviços de intermediação de mão de obra e qualificação profissional - os três principais componentes do PSD - promove a combinação de proteção social e desempenho econômico. Em geral, ambas têm sido vistas como uma relação entre alternativas excludentes (trade-off). Por meio da análise dos dados de uma pesquisa de avaliação da política pública do Programa Seguro-Desemprego do Brasil, o artigo indica as barreiras a serem transpostas para obter a integração entre os componentes do PSD. Resultados da pesquisa revelaram uma clivagem entre eles. A integração pode tornar-se um caminho na superação da relação de trade-off no Estado de Bem-Estar em desenvolvimento no Brasil. A experiência brasileira contribui para a discussão sobre o desenvolvimento de importantes políticas sociais que outros países também estão enfrentando.Stemming from the welfare state and its connection with the two main types of capitalist economies, Liberal Market Economy and Coordinated Market Economy, the paper discusses the experience of the Brazilian Unemployment Insurance Program. The Program is regarded as a key welfare policy in Brazil and one that enables the combination of social protection and economic performance. In this context, the latter is associated to a better functioning labour market. The main argument of this paper is that the integration of unemployment insurance benefit, employment services, and professional training, the three pillars of the Program, enables the combination of social protection and economic performance. In general, both have been seen as a trade-off relationship. By drawing on data from a public policy evaluation research of the Brazilian Unemployment Insurance Program, the paper points out the barriers to be overcome in order to achieve the integration in the three pillars. Results from research revealed a cleavage between them. The integration can become a driver in the overcoming of the trade-off relationship in the burgeoning Brazilian welfare state. The Brazilian experience sheds light upon important social policy issues that other countries are facing up too.
Keywords
