Análise da sensibilidade ao gênero do orçamento do município de Belo Horizonte

Abstract

Resumo Organizações internacionais têm se esforçado em orientar a elaboração de políticas públicas pautadas em questões de gênero nas agendas para o desenvolvimento sustentável das nações. Apesar dos esforços globais para a eliminação das desigualdades entre mulheres e homens, promovidos nas últimas décadas, relatórios recentes indicam que ainda há muito a ser feito. Isso assinala a importância de sua incorporação nos instrumentos de planejamento governamental para o alcance de resultados efetivos no médio e longo prazo. Este estudo buscou avaliar se os instrumentos de planejamento orçamentários do município de Belo Horizonte indicaram um incremento na incorporação das questões de gênero depois da adoção do Plano Municipal de Equidade de Gênero, em 2019. A análise revelou que as diretrizes do plano não foram devidamente incorporadas, o que destaca as dificuldades relacionadas ao seu desdobramento em ações orçamentárias.

Keywords

• orçamento sensível a gênero
• transversalidade de gênero
• orçamento público
• políticas públicas de gênero