Revista Direito Mackenzie (Jun 2024)
NOVAS PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS:
Abstract
As relações mantidas nas sociedades altamente complexas e contingentes hoje existentes, aliadas à crescente integração da ‘sociedade mundial’ apresentam-nos problemas envolvendo direitos humanos cujo enfrentamento interessa e envolve mais de uma ordem jurídica. As respostas apresentadas pelas Constituições estatais não se revelam mais suficientes para o dar conta dos novos desafios enfrentados pelo direito constitucional, demandando novas perspectivas para a resposta às questões emergentes. O artigo se debruça, por uma abordagem sociológica, sobre duas novas perspectivas constitucionais, as quais buscam oferecer respostas aos novos desafios impostos por uma sociedade global: a proposta de uma ‘Constituição da Terra’, de Luigi Ferrajoli, e a Sociologia das Constituições, de Alberto Febbrajo. Após descrever as bases teóricas de cada perspectiva, analisaremos em que ponto os dois modelos se revelam diferentes ou complementares. Por fim, e através do diálogo entre ambas as perspectivas, buscamos delinear pontos relevantes sobre este novo horizonte constitucional.
