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“Todos os direitos reservados”, mas nem todos: análise crítica das obras criadas por inteligência artificial

  • Juliana de Oliveira Jota Dantas,
  • Antonio Luiz Milhazes Neto

Journal volume & issue
Vol. 13, no. 2
pp. 1 – 12

Abstract

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O livro “Direito Autoral e Inteligência Artificial: autoria e titularidade nos produtos da IA” inaugura uma nova visão sobre a problemática dos direitos autorais, tendo em vista tratar-se da obra de maior relevância no Brasil no âmbito da pesquisa sobre propriedade intelectual no tocante às criações derivadas da inteligência artificial. De autoria de Luca Schirru, Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a obra originou-se da tese de doutorado defendida, mas não integra todos os seus aspectos e apresenta mudanças estruturais. Além disso, o autor é advogado atuante no âmbito da propriedade intelectual, com participação em diversos grupos de pesquisa sobre o tema, especialmente o Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial e Inclusão do ITS, bem como Professor Universitário convidado do curso de pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-RJ.