Estabelecimento de um indicador de eficiência do gasto público para o desenvolvimento municipal: uma análise aplicada no Sul de Minas

Abstract

A compreensão de fatos sociais e econômicos e da efetividade das políticas públicas que visam a melhoria das realidades perpassa pela utilização de indicadores que permitem uma abordagem mais factual dos processos analisados. O presente artigo tem como objetivo estabelecer um indicador que permita relacionar o esforço orçamentário municipal e os resultados obtidos em determinadas áreas como saúde, economia, assistência social e educação. Para atingir esse objetivo adotou-se a pesquisa bibliográfica, documental, pesquisa-ação e o painel de especialistas permitindo o estabelecimento do IGED – Índice de Gasto Eficiente para o Desenvolvimento. Este indicador foi aplicado de forma experimental nos 155 municípios do Sul de Minas e os resultados obtidos demostraram a possibilidade de avaliações amplas (de uma região como um todo) e específicas (em um município apenas), podendo auxiliar nas decisões de políticas públicas locais. A análise estatística realizada permitiu verificar que o indicador de Assistência Social foi o que apresentou maior correlação com o indicador geral. O indicador da Saúde tem correlação negativa com PIB, população e PIB per capita; e o indicador Economia apresentou correlação positiva com esses dados.

Keywords

• Gasto público
• Indicador municipal
• Políticas públicas
• Desenvolvimento local