Ratio Juris (Oct 2024)
John Rawls na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Abstract
As ideias de John Rawls são importantes para a manutenção das democracias constitucionais contemporâneas, sendo utilizadas, muitas vezes, em fundamentações de decisões proferidas por Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais. Através de uma pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial, o presente trabalho tem como objetivo analisar como as ideias desenvolvidas por John Rawls são aplicadas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) – tanto nos acórdãos, quanto nas decisões monocráticas –, analisando cada um dos resultados da busca. A metodologia utilizada na pesquisa foi a seguintes (i) acessar o site oficial do STF; (ii) selecionar a opção de buscar jurisprudências da Corte; (iii) buscar pela palavra-chave “Rawls”. A pesquisa realizada até o dia 05 de fevereiro de 2024 e nos apresenta o total de trinta e três decisões, das quais são vinte e quatro acórdãos e nove decisões monocráticas. Aplicando o raciocínio lógico-dedutivo, concluímos que há uma utilização dos conceitos da teoria rawlsiana por grande parte dos Ministros do STF (aposentados e em atividade), sem que possamos afirmar que há uma consagração total e irrestrita das ideias do autor.
