Direito e Desenvolvimento (Jul 2018)
A crise econômica do Brasil e o desenvolvimento sob a ótica de Amartya Sen
Abstract
Há alguns anos, a crise econômica vem atingindo diversos países do mundo e tem se mostrado de difícil superação. Essa crise, ao contrário das outras que já assolaram o mundo, não se apresenta como temporária, o que evidencia, segundo Zygmunt Bauman, uma nova faceta do mundo contemporâneo: o estatismo sem Estado. Salienta-se que, paralelamente a este acontecimento mundial, o Brasil, que também foi atingindo pela mencionada crise, vem adotando diversas medidas para a sua superação, dentre elas, a adoção de uma legislação sobre transparência pública e a promulgação da Emenda Constitucional nº 95/2016. Assim, este trabalho visa realizar uma análise sobre a crise econômica mundial e os mecanismos que o Brasil adotou para tentar superá-la, bem como ponderar se tais medidas encontram respaldo no desenvolvimento proposto por Amartya Sen. Para isto, a pesquisa será desenvolvida com base no método dialético e a partir de investigações de cunho qualitativo.
Keywords