Tinha uma casa no meio do caminho: inundações e remoções em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ

Abstract

O presente artigo se propõe a discutir aspectos centrais dos processos de remoções, por meio do Programa “Morar Feliz”, a que foram suscetíveis os moradores de Ururaí, sob a justificativa do “risco” das inundações. Desse modo, apresentamos as contradições do maior programa habitacional desenvolvido no interior do Brasil. Partimos da premissa que a centralidade do “Morar Feliz” não está em garantir moradia em condições dignas aos sujeitos reassentados, conquanto, o objetivo fulcral foi promover processos de expropriação, que permitiram a revalorização do espaço urbano e a abertura de novos nichos de valorização para o capital, ao passo que exasperou a condição de vida dos reassentados, que passaram a conviver com um quadro de sucessivas expropriações e negações de direitos. Para tanto, a discussão apresentada teve como referência de análise o banco de dados do Núcleo de Pesquisas e Estudos Socioambientais da Universidade Federal Fluminense (NESA/UFF Campos). Constatamos que o programa atua em similitude com a trajetória histórica da materialização da política habitacional brasileira, que é a de remover sujeitos que se encontram nos arcos de valorização fundiária, destacando-se a manufatura do consenso pelo discurso do “risco”.

Keywords

• habitação de interesse social
• expropriação
• remoção