Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos Urbanos na perspectiva regional do Paraná

Abstract

O Consórcio Público pode ser uma alternativa viável para atendimento às atuais exigências do cenário de saneamento básico. Assim, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar o processo de formação de novos consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos urbanos, utilizando como estudo de caso o Estado do Paraná. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfica e de campo. Para a amostra, selecionou-se o grupo de municípios do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL e um grupo de municípios não consorciados. Foram aplicados questionários para representantes dos dois grupos. Entre os resultados, pode-se apontar a iniciativa do município como fundamental no processo da formação de novos consórcios; o trâmite jurídico para a implantação do consórcio representando mais segurança jurídica do que um empecilho; e a viabilização da disposição adequada à maior vantagem na formação desse arranjo.

Keywords

• Resíduos Sólidos Urbanos. Consórcios Públicos. Disposição Adequada.