Constituição da República de 1988: elementos para uma teoria constitucional da família

Abstract

Com as mudanças incorporadas ao longo do século XX, a ordem constitucional de 1988 encampou uma família de feição eudemonista cuja função é a de promover a realização pessoal de cada um dos seus membros, assumindo um papel substancial na concretização da sua dignidade. Nesse contexto de transformação, o perfil estrutural da família também foi reestruturado. Como um grupo social despersonalizado e intermediário entre a pessoa e o Estado, a família promocional perdeu a feição institucional e, com ela, a possibilidade sobreposição de qualquer interesse supraindividual à realização das exigências humanas. O presente artigo apresenta as principais repercussões dessa transformação, assim como a sua vinculação aos princípios constitucionais.

Keywords

• família
• família eudemonista
• família democrática
• família promocional
• dignidade humana