Revista de Direito (Sep 2024)
O positivismo jurídico está vivo?
Abstract
O artigo analisa a visão renovada do positivismo jurídico apresentada por Wilfrid Waluchow na obra Positivismo Jurídico Inclusivo (1994). Para tanto, oferece uma introdução ao contexto geral da teoria do direito no qual se insere a concepção defendida pelo referido autor, traçando um panorama sobre as consequências do “debate Hart-Dworkin” para a teoria do direito, apresentando os aspectos fundamentais do positivismo jurídico inclusivo e esclarecendo, então, as repostas oferecidas por Waluchow a seu principal adversário teórico no campo positivista: o positivismo jurídico exclusivo de Joseph Raz.
Keywords