Conselhos municipais de educação: participação, qualidade e gestão democrática como objeto de recorrência

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo discutir o papel dos Conselhos Municipais de Educação quanto à autonomia, à participação, à qualidade e à construção da consciência coletiva no processo de gestão democrática. A metodologia utilizada, de cunho qualitativo, recorre de forma compreensiva às interlocuções com o objeto. Trata-se de uma pesquisa exploratória, por meio de revisão de literatura especializada. Nesse trabalho autores como Cury (2002; 2004; 2006), Bordignon (2009; 2010), Lima (2013), Gohn (2002; 2006; 2007) e Vasconcelos (2003) dentre outros, apresentam uma discussão aprofundada acerca dos Conselhos Municipais de Educação sobre a força, a mobilização social e a participação como eixos transversais necessários às mudanças sociais. A pesquisa explicita que os canais de legitimação instituídos são pontos de partida para a dimensão mais ampla e necessária do instituinte, ou seja, do papel efetivo dos conselheiros e sociedade em constante recorrência para o estabelecimento de suas expectativas quanto a educação desejada, as transformações necessárias, a constituição de políticas democratizadoras e a abertura ao diálogo.