O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19:

Abstract

Considerando a eclosão da pandemia de Covid-19 no Brasil, no ano de 2020, analisou-se em que medida o contexto exógeno influenciou o posicionamento da Corte, elucidando as interferências desse cenário no processo de institucionalização do Tribunal, voltando-se, especificamente, para o pilar da independência. Sabe-se que em períodos de crise, geralmente, o processo de institucionalização passa por modificações, adaptando-se ao novo cenário externo. Por isso, o objetivo da pesquisa esteve em verificar os impactos do contexto de crise sobre o processo decisório do Tribunal. Teria a Corte conseguido posicionar-se de forma independente? Por meio da Análise do Discurso Crítica de acórdãos publicados pelo Supremo, juntamente com a realização de pesquisa bibliográfica, verificou-se que a instituição se posicionou de forma defensiva, perdendo em níveis de independência institucional. Não obstante o comprometimento do pilar da independência, constatou-se que o Tribunal atuou estrategicamente, visando manter a relevância da instituição, apesar do enfraquecimento no pilar da independência.

Keywords

• Supremo Tribunal Federal
• Covid-19
• independência
• atuação defensiva