Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Apr 2013)
SEREMOS NÓS NEOLOMBROSIANOS? - WE WILL RETURN TO TAKE LOMBROSO THEORIES?
Abstract
O ensaio, inspirado no livro “Incógnito, as Vidas Secretas do Cérebro”, aborda os reflexos jurídicos das descobertas científicas no campo da neurociência. Trata, inicialmente, dos conceitos de consciência (elemento central da culpabilidade), passa pela teoria da pena, até abordar as intervenções forçadas no cérebro humano, os pesadelos das experiências passadas, os limites constitucionais e os caminhos para o futuro.PALAVRAS-CHAVE: Livre-arbítrio. Neurociência. Direito Penal Constitucional.ABSTRACT: This essay, inspired by the book "Incognito, the Secret Life of the Brain," discusses the legal consequences of scientific discoveries in the field of neuroscience. Treats, initially, about the concepts of consciousness (central element of guilt), passes through the theory of punishment, and deals too with forced interventions in the human brain, the nightmares of the past experiences, the constitutional limits and future possibilities.KEYWORDS: Freewill. Neuroscience. Constitutional Criminal Law.
