Análise das produções bibliográficas relativas à promoção dos direitos sociais no Brasil e a teoria crítica do discurso

Abstract

Objetivou-se, no presente trabalho, identificar e analisar as produções bibliográficas acerca da promoção dos direitos sociais no Estado de Direito Brasileiro a partir da implementação, aperfeiçoamento e avaliação de Políticas Públicas. Para tanto, registra-se que o estudo se ancorou na pesquisa qualitativa, em direito, no que se refere à abordagem, utilizando-se da revisão bibliográfica integrativa nas Plataformas Capes, Scielo e ScienceDirect, configurando-se como exploratório, quanto aos objetivos, e transversal, quanto ao recorte temporal adotado. A pergunta da pesquisa, portanto é quais os métodos, referenciais teóricos e temáticas adotados pela comunidade científica nos últimos cinco anos de produção bibliográfica acerca da promoção de Direitos Sociais no Brasil e as implicações da Teoria Crítica do Discurso. Observou-se a ampla utilização do método dedutivo e da revisão bibliográfica nas produções, bem como a referência às teorias pertinentes aos direitos sociais como a Teoria dos Direitos Humanos, da Efetividade das Normas Constitucionais e dos Diálogos Institucionais, e também a utilização dos conceitos de Biopolítica e Homo sacer, ancorados em Foucault e Agamben, respectivamente. Concluiu-se que as produções precisam realizar uma maior delimitação do objeto de estudo bem como melhor compreender os métodos de pesquisa para alcançar com mais clareza e objetividade os resultados pretendidos.

Keywords

• estado de direito
• direitos sociais
• política governamental
• produções bibliográficas
• agir comunicativo