Direito em Debate (Feb 2025)

Quando no namoro há violência: O fenômeno dating violence no Brasil e o que podemos aprender com Portugal

  • Ana Luísa Dessoy Weiler,
  • Joice Graciele Nielsson,
  • Ana Sofia Antunes das Neves

DOI
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2025.63.16454
Journal volume & issue
Vol. 34, no. 63

Abstract

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O artigo pretende discutir a violência no namoro, a partir da legislação e produções acadêmicas acerca do tema, com o objetivo de caracterizar o fenômeno, às suas dinâmicas e os seus efeitos no desenvolvimento dos e das jovens. Parte-se dos seguintes questionamentos: qual o impacto da violência do namoro nos jovens e possíveis caminhos de prevenção no Brasil? O que pode-se aprender com Portugal na luta contra o fenômeno? O objetivo geral do texto é examinar a produção acadêmica brasileira sobre o tema, identificando quais as necessidades do ponto de vista investigativo e possíveis políticas públicas de prevenção e combate à referida violência. Para tanto, dividiu-se o artigo em três objetivos específicos, explorados em três seções: a) apresentar principais conceitos e as teorias explicativas do fenômeno; b) identificar na legislação e produção acadêmica brasileira como o fenômeno é reconhecido (ou não); e, c) perceber quais os efeitos da violência no namoro nos jovens. O tipo de pesquisa é exploratória, o método de abordagem é o dedutivo e o método de procedimento bibliográfico. Por fim, conclui-se que é necessário o aprofundamento nos estudos acerca do tema, para que se possa promover meios de prevenção à violência no namoro, principalmente dentro das escolas, uma vez que é o lugar onde estão os protagonistas do fenômeno.

Keywords