O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E SUA AUTONOMIA

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo a análise do dano existencial, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, utilizando-se, para esse fim, o método dedutivo com análise da doutrina e jurisprudência. No âmbito do direito do trabalho decorre de condutas praticadas pelo empregador que impossibilitam o empregado de se relacionar e de conviver em sociedade, ou ainda, que o impeça de executar, de continuar ou mesmo reiniciar um projeto de vida. Faz-se uma análise dos elementos necessários para sua caracterização, além de apresentar fundamentos para demonstrar que referido dano trata-se de uma espécie de dano extrapatrimonial, todavia, não deve ser confundido com o dano moral, em razão de sua autonomia.

Keywords

• Responsabilidade civil
• Dano existencial
• Projeto de vida
• Vida de relação
• Autonomia.