Processos participativos na gestão pública municipal:

Abstract

Este artigo analisa a participação na gestão pública com um olhar específico sobre o processo participativo adotado na elaboração e execução do plano plurianual (PPA) de Macapá-AP para o quadriênio de 2014 a 2017. Três inquietações relativas à gestão proposta no período delimitado por nosso recorte da pesquisa (2013 a 2016) emergiram como elementos norteadores do estudo: a) De que modo as intencionalidades do processo participativo de gestão foram integradas ao planejamento da administração pública de Macapá após a criação do Estado do Amapá? b) De que modo o processo participativo de gestão integrou a ideologia, filosofia e plataforma da equipe de governo que assumiu a administração pública de Macapá nos anos de 2013 a 2016? e c) De que modo os membros da gestão pública municipal incorporaram o desenho participativo na estrutura da Prefeitura de Macapá e nas dinâmicas de elaboração e execução do plano plurianual para o quadriênio 2014-2017? Sob essa perspectiva, a obtenção de documentos oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores de Macapá e a realização de entrevistas com membros da gestão pública municipal foram os principais meios para a coleta de dados. Estes foram submetidos a técnicas de análise documental e de análise de conteúdo, com o propósito de resgatar os elementos vinculados aos processos de gestão da participação e os elementos que distinguiram o desenho participativo adotado pela gestão pública municipal que exerceu seu mandato no período delimitado por nosso recorte da pesquisa.

Keywords

• democracia
• democracia participativa
• participação
• participação social
• participação popular