Situação das Mulheres nos Países do BRICs: análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção da mulher e de redução da desigualdade de gênero nas quatro maiores economias emergentes do mundo

Abstract

A pesquisa realiza um estudo comparado das experiências concretas de Rússia, China, Índia e Brasil acerca da implementação de políticas de proteção da mulher e redução da desigualdade de gênero. Numa perspectiva constitucional de análise, busca superar a comparação puramente nomológica ou doutrinaria, típica da visão clássica do Direito Comparado, em prol de uma comparação das experiências e das realidades. Para tal, lança mão de um complexo de dados coletados nos mais relevantes relatórios sobre o tema no contexto internacional, bem como, como contraponto crítico, do estudo aprofundado da literatura existente sobre o tema em cada um dos países, privilegiando as abordagens oferecidas pelas pesquisadoras e pesquisadores de fato inseridos na realidade de cada um desses países-continentes, à leituras puramente externas, sócio-culturalmente falando. Como principais resultados verificou-se que os quatro países padecem de problemas graves quanto à efetivação dos direitos de gênero e à garantia das condições de dignidades, liberdade e respeito das mulheres. Cada qual, porém, enfrentando dificuldades com caraterísticas singulares, no tratamento do tema.

Keywords

• politicas públicas
• políticas de inclusão e gênero
• efetividade constitucional
• desigualdades