Revista de Políticas Públicas (Jan 2010)
DIRETRIZES INTERNACIONAIS E POLITICAS PARA OS IDOSOS NO BRASIL: a ideologia do envelhecimento ativo
Abstract
Este artigo traz reflexões sobre o envelhecimento populacional, fenômeno crescente em todo o mundo, particularmente nos países em desenvolvimento. Destaca, entre os fatores responsáveis, o declínio das taxas de fecundidade e de mortalidade. Essa constatação faz com que o tema seja objeto de crescente preocupação das sociedades capitalistas, levando organismos internacionais (Banco Mundial, ONU, OMS) a discutir os impactos desse fenômeno nas economias nacionais. No centro do debate estão a Previdência Social e os sistemas de saúde, impactados pelo aumento da demanda. Entre as diretrizes sugeridas, a elaboração de políticas públicas que incentivem modelos de desenvolvimento com participação ativa dos idosos, num discurso que defende a revalorização do idoso através do estímulo à participação ativa na sociedade, incita à produtividade e responsabiliza os idosos por sua situação, transformando-os em saudáveis e produtivos. É um discurso que homogeneíza o grupo, desconsiderando sua heterogeneidade, sem avaliar as condições em que viveram. Este artigo busca compreender o impacto dessas diretrizes na legislação e na formatação das políticas públicas para os idosos no Brasil.