POR UM CONSTITUCIONALISMO SOCIOAMBIENTAL: O PRINCÍPIO DO BUEN VIVIR E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO

Abstract

O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas. Esse movimento constitucionalista, como se pretende mostrar, ao incluir em sua agenda questões de cunho ambiental, social, econômico e jurídico tem acendido esperanças de que o desenvolvimento sustentável, fulcrado em uma nova visão do mundo, seria possível. A partir dessa visão, o artigo apresenta a noção do Sumak Kawsay (expressão de uma forma ancestral de ser e de estar no mundo) adotado pelo Plan Nacional para el Buen Vivir do Equador e por outros países como Bolívia e Venezuela, que propõe uma ruptura dos conceitos ortodoxos do desenvolvimento de hoje (crescimento, rapidez, exportação, dentre outros). O trabalho destaca a visão da natureza e do mundo expostas pelo Sumak Kawsay, como uma possível alternativa ao desenvolvimento sustentável. Aborda, ainda que de forma breve, algumas ideias do ecossocialismo e sua possível correlação com o Sumak Kawsay.